"A VEREADORA SONINHA EXPLICA A CPI DO TRABALHO ESCRAVO"

Por Marcelo Iglesias

A ex-vj e atual vereadora pelo PT explicou aos vestibulandos sobre a questão da utilização de bolivianos como escravos e apresentou algumas de suas posições sobre outros assuntos.

O projeto De Frente Para o Futuro recebeu neste sábado, dia 08 de outubro, a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-apresentadora da MTV, Soninha. Em parceria com a Oboré, o Cursinho Inteligente trouxe a membro da Câmara Municipal para apresentar e discutir com os vestibulandos principalmente sobre a CPI do trabalho escravo, da qual a convidada faz parte.

No início, Soninha apresentou as duas CPI's que estão em pauta na Câmara: a referente ao trabalho escravo e outra que aborda a questão da "privatização" dos clubes desportivos municipais, os quais são públicos.

A seguir apresentaram-se os materiais que a CPI da qual participa a vereadora analisa. Atualmente, o trabalho realizado em sistema de escravidão paira principalmente sobre os bolivianos, que atuam, geralmente, no setor de confecções, sendo os coreanos seus mais freqüentes "patrões". Tal forma de labuta é possível, pois os latinos vêm para o Brasil com a ilusão de que conseguirão a realização profissional e financeira. Enganados por promessas de riqueza, os bolivianos acabam por permanecerem quase que todo o tempo no seu ambiente de trabalho, uma vez que não sabem falar o português, estão em dívida com os aliciadores, que, geralmente, foram os que financiaram a sua vinda, e estão com os documentos "apreendidos" pelos exploradores.

Pelos mesmos motivos, as queixas em relação a esse tipo de abuso vindas dos próprios bolivianos são muito raras. Tais acusações aos exploradores seriam facilmente inseridas como infrações relacionadas à legislação trabalhista, uma vez que neste tipo de produção, os "empregados" não possuem carteira assinada, e ocorre um impedimento à possíveis agregações dos trabalhadores, como a formação de sindicatos.

Um fato interessante, mencionado pela palestrante foi o de que tal trabalho, dentro da CPI é chamado de análogo à escravidão, visto que os próprios explorados não o vêem como tal. Esta realidade é sustentada por eventos, como a feira cultural que ocorre no Pari, ou o campeonato de futebol do qual times formados por membros das confecções ilegais fazem parte. Contudo, de acordo com o que vigora no direito internacional, a caracterização de um trabalho como escravo independe do consentimento do explorado.

Quando questionada sobre os temores dos bolivianos que vivem nessas condições em denunciar os seus "patrões", a vereadora disse: "A essa altura eles sabem que não vão voltar para a Bolívia, mas vão ficar s em trabalho, que é o grande medo".

Um dos maiores desafios dessa CPI de acordo com a ex-vj é o de encontrar os locais onde existe este tipo de exploração, visto que ele está extremamente disseminado por São Paulo. Outra importante meta da Comissão Parlamentar de Inquérito é o de contabilizar quantos são os explorados por este sistema, uma vez que a Pastoral do Imigrante afirma que são aproximadamente 200 mil, o Consulado da Bolívia fala que são 50 mil e o Sindicato das Costureiras diz que tais números giram em torno de 70 e 80 mil bolivianos.

Em relação às críticas que esta CPI sofre por tratar dos direitos de bolivianos ao invés de se preocupar com os brasileiros, Soninha rebate dizendo que a Câmara quer tratar dos direitos humanos de seres humanos como qualquer outro, independente da nacionalidade.Tal preocupação em inseri-los na sociedade paulistana faz-se necessário, entre outros aspectos, porque eles têm um dos maiores índices de tuberculose do município, visto que trabalham em condições precárias. De acordo com a vereadora, a prefeitura chegou a produzir manuais bilíngües para instruir os bolivianos da forma como se cuidarem, e pediu aos médicos que os atendessem mesmo se não possuíssem documentos.

Outro objetivo dessa comissão é realizar um acordo bilateral  Brasil-Bolívia, a fim de regulamentar os ilegais aqui e lá. Isto porque tais pessoas estão impossibilitadas de lutarem pelos seus direitos, aja visto que estão na ilegalidade.

Porém, algo que merece destaque, conforme a vereadora é que, antes de tudo é preciso descobrir-se com certeza quem é que explora, visto que o trabalho escravo não é mera e exclusivamente uma questão trabalhista. Além disso, Soninha informou que em algumas blitz foram encontradas etiquetas de marcas conhecidas, o que, contudo, não é uma evidência incontestável de que tais empresas utilizem-se de trabalho escravo, pois há a possibilidade de pirataria. Para tal problema a proposta da CPI é que se utilize um selo nos produtos que demonstre o compromisso do dono do magazine que ele não compra mercadorias feitas a base de trabalho escravo.

Em relação a possibilidade de deportar os ilegais, a vereadora afirmou que por duas razões tal prática não interessa ao governo brasileiro: primeiro pelos altos custos, e depois porque para tais trabalhadores a volta para o seu país seria a pior das tragédias. A defesa em relação a posição de agregação de tais pessoas é que a melhoria das condições de vida dos bolivianos aqui não acarretaria em um aumento incontrolável da vinda desses latinos para o Brasil, uma vez que a propaganda que os ilude é a de que as boas condições de vida existem de fato por aqui.

Uma questão intrigante é a de que a punição dada aos donos das oficinas que empregam esse tipo de trabalho são meramente administrativas. No entanto, o crime que eles cometem, além de ser contra a Receita  Federal,uma vez que não pagam corretamente os impostos, é também em relação à pessoa do trabalhador, por mais que este esteja com documentos inválidos.

Outros pontos brevemente abordados durante o espaço destinado às perguntas foi a crise do governo   e  do  PT, a questão   das  drogas dentro das universidades, a criação de um partido ligado à igreja evangélica, o referendo do dia 23 de outubro e a trajetória de Soninha que começou como uma das vjs pioneiras da MTV e que acabou direcionando-se para a área da política.

No próximo encontro, que será realizado no dia 22 de outubro, os convidados serão José Salvador Faro, professor dos cursos de graduação e pós-graduação de Jornalismo das Universidades PUC-SP e Metodista, e Rodolfo Carlos Martinho, coordenador do curso de Jornalismo da Universidade Metodista.